Política de Privacidade

1. Introdução e Âmbito

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais a Bizno recolhe, como os utiliza e partilha, e quais os direitos de que dispõe relativamente a esses dados, quando utiliza a plataforma Bizno (a "Plataforma").

A Bizno atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito da Plataforma. Esta Política aplica-se a Clientes, Freelancers e visitantes.

2. Dados que Recolhemos

Dados que nos fornece

• Dados de conta: nome, email, telefone, palavra-passe e tipo de conta.
• Dados de perfil: fotografia, competências, portefólio, biografia e idiomas.
• Dados de transação e faturação: dados de pagamento, endereço e histórico de Encomendas.
• Comunicações: mensagens, propostas, avaliações e pedidos de suporte.

Dados recolhidos automaticamente

• Dados de utilização e dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e interações.
• Cookies e identificadores semelhantes (ver secção sobre cookies).

Dados de terceiros

Podemos receber dados de fornecedores de autenticação (por exemplo, ao entrar com o Google), processadores de pagamento e parceiros de verificação de identidade.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com as seguintes bases legais:

• Prestar o serviço (execução do contrato): criar contas, processar Encomendas e pagamentos e permitir a comunicação entre utilizadores.
• Segurança e prevenção de fraude (interesse legítimo): detetar abusos, proteger contas e garantir a integridade da Plataforma.
• Melhoria e análise (interesse legítimo): compreender a utilização e melhorar funcionalidades.
• Comunicações de marketing (consentimento): enviar novidades e ofertas, das quais pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
• Cumprimento legal (obrigação legal): cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e regulatórias.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter a sua sessão, memorizar preferências, medir o desempenho e personalizar conteúdos. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador ou do nosso painel de consentimento. Alguns cookies são estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma.

5. Partilha e Divulgação de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los com:

• Outros utilizadores, na medida necessária para concretizar uma Encomenda (por exemplo, um Cliente e um Freelancer partilham dados de contacto e do projeto).
• Prestadores de serviços (subcontratantes) de pagamento, alojamento, análise e suporte, sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Autoridades, quando exigido por lei ou para proteger direitos, segurança e propriedade.
• Terceiros numa transação empresarial, como fusão ou aquisição.

6. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser tratados em países diferentes do seu. Sempre que transferimos dados para fora do seu território, adotamos salvaguardas adequadas — como cláusulas contratuais-tipo — para assegurar um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação aplicável.

7. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário às finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas). Quando deixam de ser necessários, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas — encriptação em trânsito, controlos de acesso e monitorização — para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é, contudo, completamente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Os Seus Direitos

Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, dispõe dos seguintes direitos:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Limitar ou opor-se a determinados tratamentos.
• Solicitar a portabilidade dos dados que nos forneceu.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de privacidade@bizno.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

10. Privacidade de Menores

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente os seus dados. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem autorização adequada, eliminá-los-emos com a maior brevidade.

11. Ligações e Serviços de Terceiros

A Plataforma pode conter ligações para sites e serviços de terceiros que possuem as suas próprias políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas desses terceiros e recomendamos a leitura das respetivas políticas.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos a versão revista nesta página e, em caso de alterações materiais, notificá-lo-emos através da Plataforma ou por email. A data da "Última atualização" indica a versão em vigor.

13. Como Contactar-nos

Para questões sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados através de privacidade@bizno.com.